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Como registrar uma marca

Atualmente, Apple, Samsung, Google, Microsoft, Verizon, AT&T, Amazon, GE, China Mobile e Walmart são as 10 marcas mais valiosas do mundo, segundo pesquisa da consultoria Brand Finance. Hoje já consolidadas e internacionalmente conhecidas, todas elas com certeza passaram pela fase de registro da marca, independente de seu país de origem, para garantir proteção e exclusividade de uso, evitando dores de cabeça, disputas judiciais e possíveis prejuízos financeiros. Mas, afinal, o que é marca e o que é possível registrar?

Segundo a lei brasileira, marca é “todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”. Para obter um registro, um dos primeiros passos é avaliar se a marca é passível de ser registrada. Sinais genéricos ou de uso comum que não estejam relacionados com a empresa ou o produto não são considerados marcas, já que são necessários e não podem ser apropriados por uma única pessoa. Outro fator importante é determinar o tipo da marca. Os principais tipos são:

  • Nominativa: composta apenas por letras e números ou símbolos sem se considerar qualquer tipo de estilização. Neste caso protege-se apenas o termo pelo qual sua marca será conhecida e não há obrigação qualquer em utilizar uma estilização específica de forma padronizada. Desde que se use os termos para os quais se foi requerida a marca, esta pode conter qualquer estilização.
  • Figurativa: composta por um desenho, uma figura em especial ou ainda por uma estilização específica, de letras e números isoladamente. A proteção da marca figurativa vai recair sobre o desenho apresentado para registro, devendo-se utilizar sempre esta forma para a identificação da sua marca.
  • Mista: resulta da união entre os termos que identificam a marca (marca nominativa) e a figura que a compõe (marca figurativa). Pode também ser constituída apenas por elementos nominativos, cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada.
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Exemplos de três marcas em suas formas nominativa, figurativa e mista. (Fonte: http://www.ostrockesanches.adv.br/)

 

O Sebrae dá cinco dicas importantes para a escolha de uma marca, antes mesmo de registrá-la:

  1. Verifique se a marca escolhida está de acordo com todos os requerimentos legais de registro;
  2. Conduza uma busca na base de marcas para ter certeza de que a marca não é idêntica ou semelhante a marcas existentes, a ponto de causar confusão;
  3. Certifique-se de que a marca seja fácil de ler, escreve soletrar e memorizar, e de que ela seja adequada para todos os tipos de meios publicitários;
  4. Verifique se a marca não tem conotações indesejáveis ou inadequadas no seu idioma ou nos idiomas dos mercados internacionais que possam vir a ser explorados;
  5. Confira se o nome de domínio (endereço de internet) correspondente está disponível.

No Brasil, o registro de marca é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), através do sistema eletrônico e-Marcas e qualquer pessoa física ou jurídica, que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva, pode requerer o registro de uma marca. A descrição detalhada de todo o processo e os valores dos custos básicos para o registro podem ser encontrados no site do INPI. Enquanto isso, confira abaixo um infográfico com o passo-a-passo simplificado e organize-se para registrar logo sua marca.

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