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Freela e Startup

Direitos de autor

Os direitos de autor preocupam todos os profissionais, principalmente aos freelancers. Já que ficam mais expostos a problemas com direitos de autor do que um profissional que pode contar com a proteção de uma empresa.

Se não assinar qualquer documento, os direitos de autor são seus

O advogado Robert C. Cumbow durante uma entrevista à Fast Company, referiu que no caso de um profissional não assinar qualquer documento, os direitos de autor são sempre seus. “O proprietário do direito de autor é o único que consegue dizer se mais alguém começou a usar o seu trabalho ou não”, afirma Cumbow. “Quando as pessoas me perguntam como obter um direito de autor do seu trabalho, eu digo: “Parabéns! Você já tem o direito de autor sobre o seu trabalho!”.

A única forma de você transmitir os direitos de autor para outra pessoa é assinando um documento confirmando essa passagem dos direitos de autor.

Assine um contrato antes de trabalhar em equipa

Nos trabalhos em grupo ou de equipa, a questão dos direitos de autor torna-se ainda mais importante. “É necessário que fique, por escrito, bem claro se o trabalho que você vai criar vai ser considerado seu ou da equipa”, afirma Cumbow. Normalmente, o trabalho que é desenvolvido por você é seu por direito, porém, com o trabalho em equipa essa questão pode não ficar bem esclarecida.

Além disso, ao deixar este pormenor de lado, pode significar menos ganhos para o seu negócio. “Se eles querem adquirir os direitos de autor, eles devem pagar mais”, enaltece o advogado.

Outro pormenor importante são os valores a serem divididos. “Não importa o quão felizes, animados e cheios de energia você e o seu sócio estão. Isso certamente não vai ser sempre assim. Comece um acordo quando ambos ainda estão felizes”, explica Cumbow.

Quando é contratado perde os direitos

Quando trabalha para uma empresa, automaticamente perde os direitos de autor. “Está subentendido que, a partir do momento que você faz algo para alguém, os direitos de autor são de quem contratou o serviço. Isso significa que a pessoa ou empresa tem o direito de decidir como o seu trabalho será exposto, como ele é distribuído e onde ele é impresso. Esteja seguro de que o acordo com essa empresa inclui uma cláusula sobre os limites de utilização do projeto, de modo a que você consiga incluí-lo no seu portfólio ou no seu site, sem problemas” refere Cumbow.
Evite ser explorado

Embora seja o autor do trabalho e ter todos os direitos sobre o mesmo, um documento registado oferece uma prova mais credível. Principalmente, caso seja necessário processar alguém por violação de direitos de autor.

“A teoria é que a pessoa que infringiu não violou apenas um autor. Ela infringiu os direitos de autor registrados e que o Governo vai fazer algo sobre isso”, afirma Cumbow.

Use os direitos de autor para impedir o roubo

Existem duas formas de se proteger: o registo dos direitos de autor, tendo um custo e a outra forma é um aviso de direitos de autor e é totalmente gratuito. No entanto, estes são muito diferentes e nunca devem ser confundido.

O aviso de direitos de autor é uma informação que coloca, quase como aviso sobre os direitos de autor que possui. Este aviso não necessita de qualquer registo e apenas necessita de incluir três elementos: A palavra “Copyright”, a abreviatura “Copr.” ou um C com um círculo à sua volta.

Juridicamente não é eficaz, no entanto funciona como aviso às pessoas e irão pensar duas vezes antes de copiá-lo, refere Cumbow.

O que posso fazer se o meu trabalho for copiado

Segundo Cumbow, existem três passos que você deve dar para lidar com o roubo de algo que é seu por direito. O primeiro é tirar uma fotografia ou um printscreen, de forma a que fique bem visível o trabalho roubado e a data em que a mesma foi tirada.

O segundo passo é tentar descobrir quem foi o autor do roubo. E o terceiro é entrar em contato com essa pessoa, mostrando a ela que você é o autor e, caso tenha um documento comprovativo dos seus direitos de autor, enviar para essa pessoa. Segundo Cumbow, “isso é suficiente na maioria dos casos”. Mas se mesmo assim a pessoa não atender ao seu pedido, o melhor será sempre entrar em contato com um advogado.

Outras formas de assegurar os seus direitos é estar inscrito em associações da área, em Portugal, como por exemplo existe a Associação Nacional de Designers e Associação Portuguesa de Designers, onde poderão ver algumas dicas para elaboração de um contrato, aqui.

Poderão ler a entrevista, aqui.

Espero ter ajudado um pouco, todos os criativos. Caso estejam a iniciar a vossa carreira como freelancer e não podem investir muito dinheiro, usem o aviso que tem os direitos de autor sobre o mesmo.

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