Proteja o seu direito autoral.
Publieditorial

Saiba como proteger o seu direito autoral

No mundo de hoje, com as melhorias tecnológicas e o desenvolvimento do ambiente digital para trabalho é cada vez mais comum termos o nosso precioso conteúdo copiado por outros sem autorização e nem mesmo o devido crédito.

Quem nunca teve seu texto ou layout “roubado” por um falso amigo ou cliente? Aqueles que não estão nem aí para ética e regras e acham normal sair copiando e colando trabalhos dos outros por aí.

No universo do design então, isso acontece demais, assim como no mundo do redator web e diretores de arte. Todos estão sujeitos a esse crime aparentemente imparável.

Mas calma meu caro, para (quase) tudo tem solução. A Avctoris é a startup que veio para salvar os seus direitos autorais de qualquer picareta a solta por aí. Ficou curioso? então me acompanhe nesse artigo que eu vou te mostrar como você pode se proteger.

O direito autoral por definição

Fonte da imagem: Inspiratório

Fonte da imagem: Inspiratório

Antes de falar da solução, acho importante você entender com detalhes o que realmente é a lei do direito autoral e como ela é violada quando alguém se utiliza da sua propriedade intelectual. 

O direito autoral, também chamado de copyright, é a proteção legal conferida a uma gama de atividades como produções artísticas, literárias, pinturas, esculturas, logotipos, e outras que você pode conferir nesse link. Se divide entre direitos morais e direitos patrimoniais:

  • Morais: Se refere à paternidade da obra, seu direito de ser citado e reconhecido como autor e o direito de incluir o trabalho no seu portfólio, entre outras coias protegidas por lei. São intransferíveis e irrenunciáveis, ou seja, não podem ser vendidos nem restringidos de nenhuma forma.
  • Patrimoniais: Nele falamos do uso econômico das obras de terceiros, podendo ser concedido ou transferidos com direito de representação ou utilização de seus trabalhos.

Trazendo esse conceito para o mundo do design e da produção de conteúdo, o que o plágio viola é o direito moral do autor e o direito patrimonial do cliente que contratou o job, e pode virar ação judicial se o autor da obra assim desejar, independente da opção do titular dos direitos patrimoniais querer ou não mover um processo contra o plagiador, são direitos distintos.

Perceberam o gap de mercado? Pois é, o Rudinei Modezejewsky, fundador da Avctoris notou logo e tratou de erguer sua empresa para proteger publicitários e designers desses espertinhos “ladrões de direitos”.

O que é a Avctoris?

Avctoris na luta contra o plágio.

Como eu antecipei aí em cima, a Avctoris foi criada em 2014 para proteger os direitos autorais e gerir o seu uso e implicações. Seu sistema é baseado em tratados internacionais e tecnologias já reconhecidas pelo judiciário brasileiro e estrangeiro.

Seu grande diferencial em relação ao método tradicional de registro, anteriormente feito em papel na Biblioteca Nacional e na Escola de Belas Artes da UFRJ, é fornecer uma prova totalmente auditável, não necessitando perícia para validar o conteúdo como era feito antes.

Outra coisa importante é que o processo no Avctoris é 100% on-line e até por isso acaba custando bem menos, é simples e rápido, no mesmo dia você recebe seu certificado de registro.

Achou interessante? Então espere para ouvir o valor de tudo isso: R$ 14,90. O que? Só isso? Sim, por apenas R$ 14,90 você, designer ou publicitário, pode proteger o seu job de qualquer plagiador de plantão.

Quanto ao registro de marca

A importância do registro de marca.

Muitos, apesar de serem familiares com o termo direito autoral não se atentam para o que de fato ele representa na luta contra o plágio. Menos ainda tem noção de que um “roubo de trabalhos” pode ir parar no tribunal e levar o criminoso para trás das grades.

Da mesma forma, por incrível que pareça, há aqueles que confundem direitos autorais com registro de marca, que são coisas completamente diferentes.

O primeiro se refere a proteção do layout do logotipo por exemplo, não considerando a parte fonética (válido para qualquer produto ou serviço em 168 países). O segundo se refere a proteção da fonética e do layout em conjunto, incluídas em uma certa classe (existem em torno de 45).

Não entendeu ainda? Sem problemas, na próxima semana você vai conferir aqui no Design Culture a segunda parte desse artigo, com mais detalhes sobre direitos autorais, onde falarei um pouco mais a fundo sobre registro de marca.

Por agora, antes de partirmos para a parte final desse texto, confira alguns exemplos da violação de direitos autorais.

Alguns exemplos

Enquanto lia esse post, você provavelmente lembrou de alguns casos famosos de quebra aos direitos do autor. Alguns são mais antigos e outros recentes, mas está cheio de bons exemplos por aí. Veja abaixo uma pequena seleção deles.

  • Caso Tirol: Poucos lembram ou souberam dessa caso, mas aconteceu no Rio Grande do Sul, um restaurante plagiou o nome e o logotipo de uma entidade Alemã de incentivo ao turismo, uma espécie de “Embratur” alemã, gerou a maior confusão. Aqui tanto o direito moral do designer quanto o patrimonial da empresa foram violados. Entenda melhor aqui.
  • Caso Criança Esperança: Esse foi mais recente, do comecinho de agosto desse ano, quando o filme da vinheta do criança esperança foi acusando de plágio. A chamada seria uma cópia do vídeo do Children’s Museum de New Hampshire, EUA. Leia mais sobre isso nesse link.
  • Caso Logo Olimpíadas de Tóquio 2020: Após o anúncio oficial do logo, em Julho desse ano, o designer japonês Kenjiro Sano, responsável pela obra, foi duramente acusado de plágio por outro designer Belga, que teria criado o logo para o Teatro Liége. Nós até fizemos uma matéria completa sobre isso aqui no Design Culture.
  • Caso do Airbnb: Essa é notícia fresquinha, ainda tá “pipocando” nas redes sociais, a startup Airbnb usa um logotipo que é igualzinho à um criado por Akisato Ueda, em 1975. Ueda criou o desenho para um drive-in japonês chamado Azuma. 

Enfim, assim como esses quatro, existem inúmeros outros que por razões lógicas não vou comentar aqui. Mas acredito que esses já ilustram o porque você deve se proteger, até porque, poucos são os designers que tem seus trabalhos publicados em veículos famosos ou livros e, com isso, podem comprovar a autoria depois, os “meros mortais” precisam de algo sólido, eficiente mas que seja também acessível, como o serviço oferecido pelo Avctoris.

Conclusão

Considerando tudo que expus para você nesse artigo, fica bem claro a importância de assegurar o seu patrimônio intelectual. Eu te mostrei objetivamente o que é direito autoral e como ele é relevante e deve ser respeitado.

Você viu também que o ato de plágio pode sim ser considerado um crime e que se por ventura você publicar o mesmo conteúdo que seu colega postou no site ou blog dele, você pode estar encrencado com a justiça também.

E por último você viu na prática como a falta de uma proteção aos direitos autorais pode afetar um profissional e quiçá sua obra inteira.

Com o plágio cada vez mais comum, não tem como não se prevenir e deixar que isso aconteça livremente e continue impune.

Para solucionar esse impasse não deixe de entrar em contato com a Avctoris, pois como eu disse R$ 14,90 é muito barato para você deixar essa oportunidade passar. Segurança é tudo, até mesmo para os seus bens intelectuais. Portanto, os proteja agora mesmo enquanto eu estou providenciando o meu “escudo” também.

E vem aí, na próxima semana, a segunda parte desse artigo onde vou falar especificamente sobre como construir um patrimônio intelectual sólido, tocando em outros aspectos do direito autoral, como o direito de imagem e outros pormenores. Não percam!

Por agora, aproveita para compartilhar esse post com seus amigos e colegas de trabalho, eles precisam saber disso também.

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